| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
376456 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20170119u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Sobre a distinção entre posse e detenção |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Primeira menção de responsabilidade |
Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
Ficheiro de 552 KB em formato PDF (72 p.). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
1. A delimitação do problema. 2. O conceito de corpus. Conteúdo e configuração. 3. Exercício direto e indireto do corpus. 4. O animus. Os diferentes significados. 5. A solução do Direito português. Respostas doutrinárias e apreciação crítica. 5.1. A teoria dos atos facultativos; 5.2.A teoria da intenção declarada; 5.3.A teoria da causa. As respostas atuais. 6. Orientação adotada. As situações de detenção. 6.1. O exercício do poder de facto sem intenção de agir como beneficiário do direito; 6.2. Os actos de mera tolerância; 6.3. O exercício da posse em nome alheio. 7. Conclusões. O corpus como critério de distinção entre a posse e a detenção. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
Jan-Jun 2015 |
| Número do volume |
A. 75, vol. 1/2 |
| Título |
Revista da Ordem dos Advogados |
| ISSN |
0870-8118 |
| Descrição física |
p. 79-150 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
HISTÓRIA DO DIREITO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO CIVIL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO POSITIVO |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
ATAÍDE |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJCD_269_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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