| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
376434 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20170106u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Pode ainda haver justiça no contexto actual da sociedade de crise e austeridade? |
| Primeira menção de responsabilidade |
António Martins |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
(*) CD 291. Texto que decorre de uma conferência proferida pelo autor na Associação Jurídica de Braga, em 25 de setembro de 2014. Resumo inserto no artigo. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Considerando que a realidade social actual, de profunda crise económica e financeira, não deixará de ter reflexos e impactos na Justiça, procura-se percepcionar em que medida é que os efeitos daquela realidade e os valores e o discurso típicos da crise e da austeridade se poderão vir a reflectir quer na argumentação jurídica quer na decisão dos casos submetidos à decisão jurisdicional dos tribunais, no âmbito do direito privado. Essa percepção procurará ser feita a partir da análise de decisões judiciais, por forma a perceber como é que os tribunais têm aplicado o Direito e realizado a Justiça, considerando o constrangimento, a redução, mesmo ablação, dos direitos que têm estado associados à crise e à austeridade. Procurar-se-á depois justificar que, especialmente no actual contexto social e económico, não só pode haver ainda Justiça como o posicionamento dos tribunais tem de ser o de se assumirem como garantes e realizadores da Justiça, porque é essa a sua função e será essa a melhor forma de credibilização e de legitimação dos tribunais. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Braga |
| Data de publicação |
Setembro/Dezembro 2016 |
| Número do volume |
Tomo 65, n.º 342 |
| Título |
Scientia Ivridica |
| ISSN |
0870-8185 |
| Descrição física |
p. 309-333 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
RECESSÃO ECONÓMICA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
MARTINS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
António |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_35968_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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