| Texto da nota |
Este trabalho visa apresentar uma hipótese de estruturação dos passos fundamentais da abordagem ao local onde ocorreu um evento criminal. As enormes alterações verificadas na sociedade portuguesa nas últimas décadas e a introdução na investigação criminal de tecnologias científicas com resultados incontestáveis, mas que exigem dos operadores cuidado extremo no tratamento dos vestígios, levou a que a abordagem ao local do crime fosse repensada, para que tudo quanto se encontra disponível e possa vir a servir como prova, seja detectado, preservado, registado e recolhido nas melhores condições. Assim nasceu o conceito de gestão do local do crime. Daremos ênfase à necessidade de inclusão de todos os organismos que tenham interferência no cenário criminal, com destaque muito especial para a emergência médica e polícias de proximidade. Sumariamente, daremos conta daquelas que devem ser as suas principais preocupações para que o local do crime seja potenciado ao máximo, em termos de fonte de elementos que podem contribuir para o esclarecimento dos factos. No que respeita à equipa de investigação criminal, destacamos os cuidados especiais a ter para evitar a contaminação e promover a sistematização de procedimentos que conduza à optimização da pesquisa, dos registos, da preservação e das recolhas dos vestígios a fim de que a cadeia de custódia da prova não seja posta em causa. Visa igualmente alertar para a necessidade de garantir o máximo possível de informação testemunhal, também ela e tanto quanto possível, isenta de contaminação, que contribua para a descoberta de outros elementos de prova ou fortalecimento dos existentes. Uma última palavra para a higiene e segurança no local do crime, com referência a algumas noções básicas, porém, essenciais. |
