| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
376092 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20160107u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
A pirataria de Estado existe? |
| Primeira menção de responsabilidade |
José Manoel Silva Carreira |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
|---|
| Texto da nota |
Comunicação apresentada no Seminário "Pirataria marítima: regime jurídico, repressão e combate", que teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a 11 de Dezembro de 2014. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
1. Nota introdutória. 2. A pirataria marítima. 2.1. Conceito operacional de pirataria marítima. 2.2. Antecedentes históricos. 2.3. A pirataria como a mais antiga infracção internacional de origem consuetudinária. 2.4. Repressão da pirataria. 2.5. Conceito actual de pirataria marítima. 2.6. Algumas figuras afins da pirataria. (a) Corso. (b) O caso do cruzador “Shenandoah”. (c) Guerra submarina. 3. A acção do Estado no mar. 3.1. Princípios estruturantes do direito do mar. 3.2. Responsabilidade internacional do Estado. 4. A pirataria na actualidade. 4.1. Estados e pirataria. 4.2. Modelo de negócio da pirataria na Somália. 5. Nota conclusiva. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
|---|
| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
2014 |
| Número do volume |
Vol. 55, nrs. 1 e 2 |
| Título |
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| ISSN |
0870-3116 |
| Descrição física |
p. 327-346 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PIRATARIA MARÍTIMA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO DO MAR |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO INTERNACIONAL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
CARREIRA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
José Manoel Silva |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
PJ_35474_000000000000000 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
