| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
376074 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20151214u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Espanhol |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Migraciones, tráfico de personas y otras figuras afines, y la protección penal delnormal tráfico migratorio en Cuba |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Primeira menção de responsabilidade |
Arnel Medina Cuenca |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 746 KB em formato PDF (42 p.). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Nos últimos 20 anos temos visto um aumento significativo no tráfico de seres humanos pelo ar, mar e terra, o que levou a comunidade internacional e os Estados tomem medidas para combater o flagelo da humanidade; Vinculando-se redes de crime organizado transnacionais constitui, no presente, uma das atividades mais lucrativas, ao lado do tráfego de drogas e armas. Cuba tem tomado medidas legislativas para prevenir e combater mais eficazmente o tráfico ilícito de migrantes, a partir da entrada e, vigor da Lei nº 87 de 1999, que acrescentou ao Código Penal o título XV sobre os Crimes contra o Tráfego Migratório Normal, que tem servido para enfrentar com sucesso os crescentes atos de saídas ilegais ligados às redes criminosas que exploram os benefícios da Lei de Ajuste Cubano e a política do Governo dos Estados Unidos de incentivar a imigração ilegal e dificultar os canais legais. No trabalho os critérios de jurisprudência e doutrina são discutidos em relação aos tipos penais regulados nos artigos 347 e 348 do código de Penal cubano e as correspondentes recomendações de melhoria são feitas em alterações legislativas posteriores. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Bogotá |
| Data de publicação |
2014 |
| Número do volume |
Vol. 7, n.º 7 |
| Título |
Misión Jurídica: revista de derecho y ciencias sociales |
| ISSN |
1794-600X |
| Descrição física |
p. 23-64 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TRÁFICO DE PESSOAS |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CRIME TRANSNACIONAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MIGRAÇÃO ILEGAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CÓDIGO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
JURISPRUDÊNCIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CUBA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
CUENCA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Arnel Medina |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJCD_263_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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