| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
375871 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20150626u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Os indesejados como inimigos |
| Informação de outro título |
a exclusão de seres humanos do " status personae " |
| Primeira menção de responsabilidade |
Jesús-María Silva Sánchez |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
(*). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
1. Introdução. 1.1. Inimigos e não-pessoas. 1.2. A exclusão. 2. As verdadeiras não-pessoas do Direito penal moderno: os (absolutamente) excluídos. 3. O ponto de partida do processo de exclusão. 3.1. Introdução: seres humanos que são contemplados como “fontes de risco”. 3.2. A dependência como perigo e o dependente como inimigo. 3.3. A impossível licitude do aborto de uma pessoa. 4. as fases do processo de exclusão do concebido não nascido. 4.1. A negação de relevância do dado biológico “ser humano”. 4.2. A relevância de certas “propriedades”. Os conceitos quantitativos de pessoa e a negação da universalidade dos direitos. 4.4. A nova exclusão de alguns grupos de incluídos. 4.5. Outra perspectiva. A opção formalista: tudo é questão de votos. 5. .Bases para a inclusão do concebido. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Coimbra |
| Data de publicação |
Janeiro-Março 2006 |
| Número do volume |
Ano 16, n.º 1 |
| Título |
Revista Portuguesa de Ciência Criminal |
| ISSN |
0871-8563 |
| Descrição física |
p. 7-33 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ESTATUTO JURÍDICO |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
SILVA SÁNCHEZ |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Jesús-María |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_04_010000000000000__ARTIGOS_DIGITALIZADOS |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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