| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
375786 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20150415u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Introdução ao direito da insolvência [Documento eletrónico] |
| Primeira menção de responsabilidade |
António Menezes Cordeiro |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
ISBN 9789724026084. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
I. Noções gerais: 1. A insolvência; 2. O Direito da insolvência; 3. Aspectos metodológicos. Il. A evolução do Direito da insolvência: 4. O Direito romano; 5. Evolução subsequente; tradições francesa, alemã e anglo-saxónica; 6. A experiência portuguesa. lII. As reformas recentes: 7. A reforma francesa; 8. A reforma alemã. IV. Aspectos gerais: 9. Princípios clássicos; 10. Situações especiais; a banca e os seguros. V. O processo especial de recuperação de empresas e da falência: 11. A recuperação de empresas; o Decreto-Lei n. ° 177/86, de 2 de Julho; 12. O Código dos Processos Especiais de Recuperação da Empresa e da Falência; a) A recuperação; 13. Segue; a assembleia de credores; 14.A falêncía e as suas consequências. VI. O Código da Insolvência: 15. A Lei n.º 39/2003, de 22 de Agosto (autorização legislativa); 16. O Decreto-Lei n.º 53/2004, de 22 de Agosto (diploma preambular); 17. O Decreto-Lei n.º 200/2004, de 18 de Agosto; 18. Legislação complementar; 19. O sistema geral do Código da Insolvência; 20. As disposições introdutórias; 21. Segue; b) Noções legais; 22. Segue; c) Preceitos processuais. VII. Medidas inovatórias: 23. Enumeração; 24. A primazia da satisfação dos credores; 25. A ampliação da autonomia privada dos credores; 26. A simplificação do processo; a insolvência da pessoa singular. VIII. Valoração do Código: 27. Aspectos gerais; 28. As opções básicas; 29. Técnica e estímulo jurídico-científico. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Coimbra |
| Data de publicação |
2005 |
| Número do volume |
Ano 137.º |
| Título |
O Direito |
| ISSN |
0873-4372 |
| Descrição física |
p. 465-506 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO DA INSOLVÊNCIA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
CORDEIRO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
António Menezes |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJCD_294_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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