| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
375753 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20150324u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Ensaio do código criminal |
| Primeira menção de responsabilidade |
Pascoal José de Melo Freire |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
(*). Continuação do artigo no n.º 21, 2.º Semestre de 1967, p. 211-253. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Título LI. Da confrontação do réu e testemunhas. Título LII. Da prova por escritura. Título LIII. Dos delitos ocultos, e de difícil prova. Título LIV. Das denúncias. Título LV. Das querelas e acusações. Título LVI. Das devassas. Título LVII. Da pronúncia. Título LVIII. Do corpo do delito. Título LIX. Da informação da justiça. Título LX. Do processo judicial. Título LXI. Como se procederá contra os ausentes e outros. Título LXII. Do juiz competente. Título LXIII. Da sentença final. Título LXIV. Das apelações. Título LXV. Da execução da sentença. Título LXVI. Dos modos porque se extinguem as obrigações criminais. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
1.º Semestre de 1968 |
| Número do volume |
N.º 22 |
| Título |
Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia |
| Descrição física |
p. 361-396 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CÓDIGO PENAL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
FREIRE |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Pascoal José de Melo |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_3045_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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