| Texto da nota |
"Portugal é, por tradição, um país caracterizado pela circulação de pessoas de origens diversas. As entradas, saídas e permanências têm oscilado em função da época histórica e do contexto internacional vivido. Se, em determinados momentos, os fluxos de saída de pessoas têm sido tendencialmente mais relevantes, conferindo a Portugal uma imagem de emigração, noutras épocas, a entrada massificada de estrangeiros tem evidenciado a emergência de mudanças estruturantes na sociedade portuguesa, convertendo-o num país de imigrantes. A nível mundial, o processo imigratório tem sofrido alterações significativas ao longo do tempo, com evidente alternância dos traços que o caracterizam, estando directamente dependente do contexto internacional. Em Portugal, tanto a entrada como a permanência de imigrantes têm sido fortemente condicionadas pelas tendências internacionais, sendo paralelamente estimuladas pelas características da estrutura socioeconómica do país (Reis et al, 2010). Por um lado, o sector produtivo que sustenta o modelo económico nacional continua a pressupor a implicação de um elevado número de postos de trabalho não requerendo, no geral, qualificação; por outro lado, a estrutura demográfica portuguesa permanece envelhecida, o que não permite uma adequação entre a população activa e as necessidades económicas e produtivas mais imediatas. A análise da situação imigratória em Portugal representa, só por si, um desafio, já que os dados disponíveis são oficiais, não traduzindo com realismo a totalidade dos estrangeiros residentes, sobretudo os que entraram no país e se mantêm em situação irregular. A população estrangeira residente é habitualmente identificada com os imigrantes com estatuto legal, ou seja, os indivíduos de nacionalidade não portuguesa que têm autorização ou cartão de residência, conforme os requisitos apresentados pela legislação em vigor." |
