| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
375592 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20141112u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Apontamentos sobre a contestação de acções cíveis (Procuradoria-Geral da República / República Democrática de Timor-Leste) |
| Primeira menção de responsabilidade |
João Alves |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
No âmbito das funções exercidas pelo autor em Timor-Leste, inclui-se a elaboração de apontamentos destinados à formação dos magistrados timorenses, consistindo o presente trabalho na elaboração de uma síntese das principais questões a ponderar quando da elaboração do articulado de contestação, tendo por base o CPC de Timor-Leste. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
I. Introdução II. Comentário ao Código de Processo Civil 1. Prazo para contestar 2. Defesa por impugnação e defesa por excepção. 3. Elementos da contestação. 4. Oportunidade de dedução da defesa 5. Ónus de impugnação. 6. Notificação da contestação. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
Julho-Setembro 2014 |
| Número do volume |
Ano 35, n.º 139 |
| Título |
Revista do Ministério Público |
| ISSN |
0870-6107 |
| Descrição física |
p. 213-253 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROCESSO CIVIL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ACÇÕES E RECURSOS |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ESTATUTO JURÍDICO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TIMOR-LESTE |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
ALVES |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
João |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_34867_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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