| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
375574 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20141014u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
O arguido como meio de prova contra si mesmo |
| Informação de outro título |
considerações em torno do princípio "nemo tenetur se ipsum accusare" |
| Primeira menção de responsabilidade |
Sandra Oliveira e Silva |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
(*). Texto que serviu de suporte à comunicação apresentada em 12 de abril de 2013 no seminário para estudantes de doutoramento em Direito promovido pela Comissão Científica do 3.º Ciclo de Estudos em Direito. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
I - Introdução. II - Delimitação do problema. III - Percurso da investigação. 1. O sentido e o alcance do "nemo tenetur". 2. Concretizações práticas. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Porto |
| Data de publicação |
2013 |
| Número do volume |
Ano 10 |
| Título |
Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto |
| ISSN |
1645-1430 |
| Descrição física |
p. 361-379 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DOUTRINA JURÍDICA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ARGUIDO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITOS DO ARGUIDO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROCESSO PENAL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
SILVA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Sandra Oliveira e |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_04_010000000000000__ARTIGOS_DIGITALIZADOS |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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