| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
375569 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20141008u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Presença e ausência do arguido no julgamento penal |
| Primeira menção de responsabilidade |
José António Barreiros |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
(*). Resumo inserto na publicação. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Sobre o direito irrenunciável de presença e o dever de comparência do arguido na fase de julgamento em processo criminal muito há a dizer. Este texto tenta ser um ensaio reflexivo sobre algumas facetas problemáticas de tal binómio. Trata-se de uma crónica. Não se estranhe, por isso, que não haja, como se exigiria se estivéssemos diante de uma dissertação académica, nem aparelho bibliográfico, nem citação jurisprudencial. O que segue e, controverso que esteja, saber de experiência feito, realidade sentida não pelo cotejo com o que se leu mas o que se viveu, essa forma de gnoseologia tantas vezes arredada do que se tem por sério neste mundo talar do Direito. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Portimão |
| Data de publicação |
Maio 2014 |
| Número do volume |
N.º 4 |
| Título |
Jurismat. Revista Jurídica do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes |
| ISSN |
2182-6900 |
| Descrição física |
p. 79-90 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ARGUIDO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
JULGAMENTO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COMPARÊNCIA EM TRIBUNAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITOS DO ARGUIDO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
JUSTIÇA PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROCESSO PENAL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
BARREIROS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
José António |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_04_010000000000000__ARTIGOS_DIGITALIZADOS |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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