| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
375519 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20140715u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
Lições de direito internacional proferidas pelo Prof. Doutor Rocha Saraiva |
| Primeira menção de responsabilidade |
Vicente Loff |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
|---|
| Texto da nota |
Lições de direito internacional proferidas pelo Prof. Doutor Rocha Saraiva nas aulas ministradas no Curso de Direito de Lisboa (ano lectivo de 1943-44) recolhidas em apontamentos redigidos pelo autor enquanto aluno presencial do curso. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
Introdução. Capítulo I. Objecto do Direito Internacional. Capítulo II. Fontes do Direito Internacional Privado. Capítulo III. Natureza das normas de Direito Internacional Privado. Capítulo IV. Aplicação das Regras de Direito Internacional Privado. Parte I. Direito dos Estrangeiros. Capítulos I. Pessoas singulares. Capítulo II. Pessoas colectivas. Secção I. Nacionalidade. Secção II. Reconhecimento Internacional das Pessoas Colectivas. Secção III. Capacidade das pessoas colectivas estrangeiras. Parte II. Conflitos de leis. Capítulo I. Posição do problema. O princípio do reconhecimento do valor, eficácia e aplicabilidade das leis estrangeiras. Capítulo II. Evolução da doutrina sobre a resolução de conflitos de leis. Secção I. Doutrinas estatuárias. Secção II. Doutrinas modernas. Capítulo III. Evolução das normas de conflitos em direito positivo. Capítulo IV. Linhas gerais do Sistema do Prof. Machado Villela sobre a resolução dos conflitos de leis. Capítulo V. Leis de competência personalizada, ou leis pessoais. Secção I. Determinação da lei pessoal. Secção II. Esfera de aplicação da lei pessoal. Secção III. Conflitos de leis pessoais. Capítulo VI. Leis de competência localizada. Capítulo VII. Leis de competência voluntária. Capítulo VIII. A determinação da lei normalmente competente nos casos de conflitos de qualificação, de conflitos de normas de conflitos, de sucessão de regras de conflito e de fraude à lei. Secção I. Conflitos de qualificação. Secção II. Conflitos de regras de conflitos. Secção III. Sucessão de regras de conflitos. Secção IV. A fraude à lei de direito internacional privado. Capítulo IX. Leis de Ordem Pública Internacional. Parte III. O problema do reconhecimento dos direitos adquiridos ou declarados por sentença em país estrangeiro. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
|---|
| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
2009 |
| Número do volume |
N.º 36 |
| Título |
Boletim da Academia Internacional da Cultura Portuguesa |
| Descrição física |
p. 157-308 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
FONTE DO DIREITO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ESTRANGEIRO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DOUTRINA JURÍDICA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO POSITIVO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
SANÇÃO PENAL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
LOFF |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Vicente |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
PJ_34534_000000000000000 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
