| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
375465 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20140609u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
O close-out netting nos acordos de penhor financeiro |
| Primeira menção de responsabilidade |
Sérgio Saraiva Direito |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
O presente texto corresponde ao trabalho final apresentado no âmbito do curso de pós-graduação em mercados financeiros (2012/2013), na Faculdade de Direito de Lisboa. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
I - Close-out netting. 1. Razão de ordem. 2. A compensação enquanto modalidade de extinção e de garantia das obrigações. 3. Nettinge Set-off. 4. Princípios sobre "close-out netting" divulgados pelo UNIDROIT. II - O penhor financeiro. 5. Razão de ordem. 6. A Diretiva dos Acordos de Garantia Financeira. 7. Âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 105/2004. 7.1. Sujeitos. 7.2. Natureza das obrigações garantidas. 7.3. Objeto das garantias financeiras. 7.4. Constituição da garantia financeira: o desapossamento e os requisitos probatórios. 8. Penhor financeiro: direitos e deveres do credor pignoratício. 8.1. Razão de ordem. 8.2. Direito de disposição. 8.3. Direito de apropriação (pacto comissório). III - O "close-out netting" no penhor financeiro. 9. A previsão expressa do "close-out netting" no regime jurídico das garantias financeiras. 10. Sequência: a obrigação de restituição a cargo do beneficiário da garantia. 11. "Event of default". 12. Insolvência. Conclusões. Bibliografia. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
Janeiro/Junho 2013 |
| Número do volume |
N.º 75 |
| Título |
Revista da Banca |
| ISSN |
0871-0961 |
| Descrição física |
p. 51-99 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MERCADO FINANCEIRO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ANÁLISE FINANCEIRA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO DA INSOLVÊNCIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO FINANCEIRO |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
DIREITO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Sérgio Saraiva |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_34486_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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