| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
375176 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20130320u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Notas substantivas sobre crimes sexuais com vítimas menores de idade |
| Primeira menção de responsabilidade |
Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
(*). Dossiê temático: "Crimes contra a autodeterminação sexual e contra a liberdade sexual com vítimas menores de idade". |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
I. Considerações gerais (características da vítima; objectivos; bem jurídico protegido; racionalidade ou irracionalidade do discurso legislativo). II. Protecção e prevenção (programas de intervenção multidisciplinares). III. Notas sobre os crimes contra a autodeterminação sexual previstos nos artigos 171.º a 175.º do Código Penal. IV. Algumas particularidades. V. Conclusões. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
2011 |
| Número do volume |
1.º semestre, n.º 15 |
| Título |
Revista do CEJ |
| ISSN |
1645-829X |
| Descrição física |
p. 209-259 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CRIME SEXUAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CRIME CONTRA CRIANÇAS |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PEDOFILIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
DIAS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_33347_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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