| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
375109 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20130121u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Alemães, ingleses, franceses e holandeses em prisões portuguesas e holandesas |
| Primeira menção de responsabilidade |
Irene Sagel-Grande |
| Outras menções de responsabilidade |
trad. Manuela Baptista Lopes |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
Resumo inserto no artigo. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
O presente trabalho tem por base um inquérito, efectuado em estabelecimentos prisionais portugueses e holandeses, a reclusos alemães, ingleses, franceses e holandeses. Os respondentes, à excepção dos holandeses inquiridos na Holanda, eram, portanto, estrangeiros em cumprimento de pena de prisão, cidadãos que têm de ser considerados especialmente desfavorecidos em razão da ausência ou deficiência de conhecimentos linguísticos. Foi objectivo da investigação verificar se e em que medida os direitos consagrados nos arts. 3.º (proibição da tortura), 5.º (direito à liberdade e à segurança) e 6.º (direito a um processo equitativo) da Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais são garantidos nos países membros da União Europeia e averiguar se a situação dos presos em estabelecimentos prisionais da União Europeia cumpre as Recomendações do Conselho da Europa em matéria de princípios da execução penal. O questionário centrava-se, no essencial, em dois domínios: os procedimentos processuais prévios e a situação prisional. Face à extensão do material recolhido no âmbito da nossa investigação empírica opta-se por, neste estudo, começar com uma pequena nota prévia (I. Considerações gerais) sobre algumas características holandesas que são importantes para a comparação entre Portugal a Holanda, mas que possivelmente não são conhecidas do leitor português. Em II. Introdução, descreve-se sucintamente a investigação empírica. Segue-se, em III, os dados pessoais dos respondentes e, IV, dados sobre a matéria penal. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Braga |
| Data de publicação |
Setembro-Dezembro 2012 |
| Número do volume |
Tomo 61, n. 330 |
| Título |
Scientia Ivridica |
| ISSN |
0870-8185 |
| Descrição física |
p. 543-577 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PRESO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PENITENCIÁRIO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ESTRANGEIRO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
INQUÉRITO-ESTUDO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PAÍSES BAIXOS |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
UNIÃO EUROPEIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ESTABELECIMENTO PRISIONAL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
SAGEL-GRANDE |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Irene |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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0 |
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PJ_33165_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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