Breve excurso pela prova penal na jurisprudência nacional (Record no. 375074)
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| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO | |
|---|---|
| Identificador do registo | 375074 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO | |
| Dados gerais de processamento | 20130107u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO | |
| Língua do texto, banda sonora, etc. | Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE | |
| Título próprio | Breve excurso pela prova penal na jurisprudência nacional |
| Primeira menção de responsabilidade | Tiago Caiado Milheiro |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS | |
| Texto da nota | (*). Resumo inserto no artigo. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO | |
| Texto da nota | Centrando-se no tema da prova proibida, o autor percorre os planos em que a questão vem sendo jurisprudencialmente debatida com maior relevância prático-normativa, expondo criticamente as soluções que têm sido perfilhadas quanto à valorização dos resultados propiciáveis pelos métodos de detecção do grau de impregnação etílica, das declarações incriminatórias prestadas pelo co-arguido, das conversas entre arguidos e órgãos de policia criminal, dos depoimentos do que se ouviu dizer do arguido, dos depoimentos indirecto, dos documentos e transcrição de escutas que constam nos autos, dos resultados probatórios proporcionados pelos meios de videovigilância, do reconhecimento do arguido em audiência de julgamento, da prova dactiloscópica e das mensagens de telemóvel ou correio electrónico, sem esquecer a problemática relativa à reconstituição de facto e aos autos de reconhecimentos do local, bem como a que mais recentemente sendo suscitada pela valoração de documentos da via verde sem consentimento do arguido. Quanto ao critério a adoptar no solucionamento destas e doutras questões relativas à validade da prova, o autor conclui que o mesmo pressupõe uma análise triangular integrada pelos interesses da investigação, pelos direitos, liberdades e garantias do arguido e pelos direitos da vítima, sendo esta exigida pela necessidade de projectar sobre o tema da prova o principio segundo o qual o processo penal tem como finalidade especifica ditar a justiça no caso concreto com o fito de pacificação social. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO | |
| Lugar de publicação | Lisboa |
| Data de publicação | Setembro-Dezembro 2012 |
| Número do volume | Nº 18 |
| Título | Julgar |
| ISSN | 1646-6863 |
| Descrição física | p. 27-55 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO | |
| Elemento de entrada | PROCESSO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO | |
| Elemento de entrada | JURISPRUDÊNCIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO | |
| Elemento de entrada | ARGUIDO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO | |
| Elemento de entrada | JULGAMENTO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO | |
| Elemento de entrada | PROVA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO | |
| Elemento de entrada | VÍTIMA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL | |
| Palavra de ordem | MILHEIRO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem | Tiago Caiado |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares | |
| -- | 0 |
| -- | PJ_33121_000000000000000 |
| -- | 2022-06-06 |
| -- | 2022-06-06 |
| -- | 0 |
| Número interno Koha (auto-gerado) | Biblioteca de aquisição | Biblioteca de empréstimo | Cota | Tipo de documento |
|---|---|---|---|---|
| 402855 | Biblioteca da Polícia Judiciária | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ33121 | Analíticos de Periódicos |