| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
| Identificador do registo |
374814 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
| Dados gerais de processamento |
20120312u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
| Título próprio |
Reflexões sobre alternativas à pena e uma aproximação à alternatividade penal |
| Primeira menção de responsabilidade |
Pablo Galain Palermo |
| Outras menções de responsabilidade |
trad. Jorge Oliveira e Carmo |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
| Texto da nota |
Resumo inserto no artigo. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
| Texto da nota |
Este artigo corresponde a uma reflexão sobre as alternativas à pena e procura oferecer uma aproximação à alternatividade penal, em especial no sistema penal alemão. A função e as finalidades da sanção criminal são tomados como ponto de partida e neste contexto é analisada a possibilidade de admitir alternativas que satisfaçam os objectivos do direito penal. Defende-se um direito penal de reacção submetido ao princípio da proporcionalidade, explicitando-se alguns inconvenientes da política criminal actual, baseada num direito penal preventivo orientado pelo propósito da segurança. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
| Lugar de publicação |
Coimbra |
| Data de publicação |
Janeiro-Março 2011 |
| Número do volume |
Ano 21, n.º 1 |
| Título |
Revista Portuguesa de Ciência Criminal |
| ISSN |
0871-8563 |
| Descrição física |
p. 95-129 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
SANÇÃO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
| Palavra de ordem |
PALERMO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Pablo Galain |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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0 |
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PJ_32493_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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