| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
374796 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20120207u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Melo Freire |
| Informação de outro título |
sistemática e autonomização do direito criminal português |
| Primeira menção de responsabilidade |
Mário Leite Santos |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
(*). Continuação do artigo anterior. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
8. A situação em Portugal. O éfemero movimento humanista. Predomínio das orientações escolásticas nos séculos XVII e parte do século XVIII. 9. As "Instituições de Direito Criminal" de Melo Freire, ensaio de exposição de conjunto do Direito Penal Português. Seu carácter didáctico e ligação à reforma do ensino jurídico. 10. A crítica às orientações doutrinárias tradicionais. Os autores proscritos. 11. A apreciação da jurisprudência criminal portuguesa. 11. As obras de Pereira e Sousa e Lopes Ferreira. 13. As referências positivas. O método Heinécio. 14. A questão do método de exposição da matéria jurídica. O compêndio histórico e os estatutos pombalinos. 15. O novo ensino jurídico. A actividade docente de Melo Freire. O problema dos compêndios. 16. O ensino do direito criminal. A perdurabilidade da obra de Melo Freire como compêndio básico. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
1992 |
| Número do volume |
V. VI |
| Título |
Direito e Justiça |
| Descrição física |
p. 327-349 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
FILOSOFIA DO DIREITO |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
SANTOS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Mário Leite |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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