| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
374785 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20120201u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
A relevância jurídico-penal das perturbações da personalidade no contexto da inimputabilidade |
| Primeira menção de responsabilidade |
Joana Costa |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
(*). Resumo inserto no documento. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
A autora desenvolve o tema das perturbações da personalidade, salientando desde logo o difícil relacionamento entre a justiça penal e a ciência psiquiátrica a partir do momento em que esta foi sujeita à revisão crítica dos seus tradicionais paradigmas, abrindo caminho a uma cada vez mais acentuada tendência para o pluralismo interpretativo e para a relativização das certezas proporcionáveis no interior do processo. O objecto do estudo consiste em determinar “se” e “em que medida” a presença de uma perturbação da personalidade é susceptível de influir no estabelecimento da imputabilidade do agente de um crime e, em caso afirmativo, com que critérios é possível concretizar tal relevância no caso concreto. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
Setembro-Dezembro 2011 |
| Número do volume |
Nº 15 |
| Título |
Julgar |
| ISSN |
1646-6863 |
| Descrição física |
p. 53-81 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COMPORTAMENTO DESVIANTE |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
JUSTIÇA PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
IMPUTABILIDADE |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PERSONALIDADE |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
COSTA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Joana |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_32417_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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