| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
374754 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20120116u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
A cooperação entre a Comissão Europeia e os tribunais nacionais no quadro do direito da concorrência da União - o art. 15.º do Regulamento (CE) n.º 1/2003 |
| Primeira menção de responsabilidade |
Sophie Perez Fernandes |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
|---|
| Texto da nota |
Resumo inserto no próprio artigo. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
Elegendo a cooperação entre a Comissão e os tribunais nacionais como peça fundamental no sucesso da reforma do Direito da Concorrência da União Europeia em 2004, o presente trabalho visa tecer algumas considerações sobre o preceito normativo nuclear que lhe serve de suporte - o art.º 15.º do Regulamento (CE) n.º 1/2003 - privilegiando os mecanismos resultantes dos seus n.ºs 1 e 3; a emissão de pareceres pela Comissão a pedido dos tribunais nacionais e a apresentação de observações pela Comissão, por iniciativa própria, na qualidade de "amicus curiae". |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
|---|
| Lugar de publicação |
Braga |
| Data de publicação |
Setembro-Dezembro 2011 |
| Número do volume |
Tomo 60, n. 327 |
| Título |
Scientia Ivridica |
| ISSN |
0870-8185 |
| Descrição física |
p. 573-604 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CONCORRÊNCIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
COMISSÃO EUROPEIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO JURÍDICA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
UNIÃO EUROPEIA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
FERNANDES |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Sophie Perez |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
PJ_32372_000000000000000 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
