| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
374735 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20111223u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
O direito penal na encruzilhada |
| Informação de outro título |
reflexões em torno da política criminal à luz da ciência política |
| Primeira menção de responsabilidade |
Teresa Sousa |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
(*). Resumo inserto no artigo. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
No presente texto visa-se analisar numa perspectiva sistémica, a política criminal no contexto mais abrangente da política de segurança, partindo da actual conjuntura internacional pós 11 de Setembro e particularizando o caso português. Esta análise, pretende questionar quem são os autores/actores das grandes linhas da política criminal portuguesa, quais os princípios orientadores e os objectivos por esta visados e se, no momento actual e no contexto das políticas públicas de segurança, podemos divisar a coexistência paralela de dois sistemas normativo-institucionais: a saber, um sistema penal e processual dirigidos à criminalidade de “massa” e um outro, especialmente vocacionado para o combate ao terrorismo e ao crime organizado. Finalmente, pretende-se efectuar uma reflexão crítica quanto ao impacto destas políticas (e do direito penal em particular) no contexto dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e na redefinição do conteúdo e dos limites da cidadania, perspectivada a partir da herança humanista da Europa e dos seus arquétipos valorativos, com base no contributo teórico da Ciência Política. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
Janeiro-Abril 2009 |
| Número do volume |
Nº 7 |
| Título |
Julgar |
| ISSN |
1646-6863 |
| Descrição física |
p. 145-160 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
POLÍTICA CRIMINAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SEGURANÇA PÚBLICA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
SOUSA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Teresa |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJCD_105_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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