| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
374143 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20100601u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
Gestão processual, tribunais de competência específica, competência em razão da forma e oralidade |
| Informação de outro título |
quatro reflexões avulsas diante da Lei 52/2008, de 23 de Agosto |
| Primeira menção de responsabilidade |
Rui Pinto |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
|---|
| Texto da nota |
(*) |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
1.º Introdução. 2.º Gestão processual na nova LOFTJ. 1. Os preceitos normativos - a. Exposição; b. Direito anterior e nos tribunais administrativos; 2. Apreciação geral; 3. A redistribuição de processos pelo CSM (art. 149.º, al. h) EMJ); 4. A gestão processual do juiz presidente (art. 88.º, n.º 4, als. c) e d) LOFTJ/2009) - a. Compatibilidade com o princípio do juiz natural; b. Compatibilidade com a igualdade dos cidadãos perante o Estado; c.Compatibilidade com a independência do juiz; 5. Controle pelas partes; 3.º Organização judiciária de 1.ª instância e tribunais de competência específica na nova LOFTJ. 1. Organização judiciária de 1.ª instância; 2. Tribunais de competência específica, em especial; 4.º Competência em razão da forma na nova LOFTJ. 1. Competência em razão do valor; 2. Competência em razão da forma do processo - a. Não supressão na nova LOFTJ; b. Convenção de distribuição da causa; 5.º A oralidade: defeitos e virtudes. 1. Introdução; 2. Reflexões críticas; 3. Esboço de propostas. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
|---|
| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
2009 |
| Número do volume |
2.º Semestre, n. 12 |
| Título |
Revista do CEJ |
| ISSN |
1645-829X |
| Descrição física |
p. 27-54 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
PINTO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Rui |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
PJ_31034_000000000000000 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
