| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
374096 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20100203u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Personalidade e factores relevantes para a decisão penal |
| Primeira menção de responsabilidade |
António João Latas |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
1. Criminologia e teoria da determinação da pena - breve nota. 2. A questão da determinação da sanção penal do ponto de vista substantivo e processual. 2.1. Questão da culpabilidade e questão da determinação da sanção no actual Código de Processo Penal (1987). 2.2. A determinação das penas em especial. 2.2.1. Operações para determinação da pena. 2.2.2. As modalidades de determinação da pena. 2.2.3. As fases de procedimento comum para determinação de pena principal. 2.2.3.1. Escolha da pena principal. 2.2.3.2. Determinação da medida concreta de pena principal. 2.2.4. Escolha de pena de substituição, da sua modalidade e definição do respectivo conteúdo. 3. O relatório social para escolha e determinação das penas. Os factores de determinação das penas e a personalidade do arguido. 3.1. Os factores de determinação da pena. 3.2. O conteúdo do relatório social e a prevenção especial positiva ou ressocialização. 3.3. Decisão judicial sobre a pena e juízos de prognose. 3.4. O relatório social e a personalidade do arguido. 5. Nota final. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
Janeiro 2010 |
| Número do volume |
Ano 3, n.º 5 |
| Título |
Ousar Integrar |
| ISSN |
1647-0109 |
| Descrição física |
p. 75-87 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SANÇÃO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ARGUIDO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
LATAS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
António João |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_30649_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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