| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
373714 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20081031u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Francês |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Les listes nationales et internationales des organizations terroristes |
| Primeira menção de responsabilidade |
Sofie Lavaux, Piet Pieters |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
(*) |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
As listas das organizações terroristas, extremistas e radicais são instrumentos que as autoridades dispõem para garantir a segurança pública dos seus territórios. Embora algumas listas não sejam mais do que uma enumeração dos grupos sobre os quais trabalham quotidianamente os serviços de aplicação da lei e da segurança, outras tomam a forma de fichas descritivas das principais características e actividades desses grupos. O presente artigo aborda várias listas no que respeita às suas finalidades e consequências, contrapondo e comparando a realidade nacional belga e a internacional. Identifica-se os grupos a seguir, os procedimentos adoptados e os planos de acção que visam lutar contra os radicalismos. A nível da União Europeia (UE), diferencia-se a lista pública da confidencial, analisa-se as posições, decisões e normativos implementados e apresentam-se as garantias democráticas de salvaguarda dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais. A aplicação de sanções como o congelamento de bens de pessoas e identidades ligadas a Osama Bin Laden e aos Taliban, em resultado da Resolução 1267, de 14 de Novembro de 1999, da ONU, a luta contra o financiamento do terrorismo e o trabalho da Interpol são assuntos desenvolvidos. Salienta-se ainda a tomada de posição comum 931 da UE, a adopção pelo Conselho Europeu do Normativo 2580/2001, em 27 de Dezembro, que prevê a obrigação de congelamento de bens de pessoas ou entidades, bem como, a necessidade imperiosa de transposição para o direito belga das listas supranacionais. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Bruxelles |
| Data de publicação |
Juillet-Août 2008 |
| Número do volume |
88e année, nº 7-8 |
| Título |
Revue de Droit Penal et de Criminologie |
| ISSN |
0035-4384 |
| Descrição física |
p. 715-742 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TERRORISMO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
EXTREMISMO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
FINANCIAMENTO DO TERRORISMO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO ANTI-TERRORISTA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO COMUNITÁRIO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
BÉLGICA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
LAVAUX |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Sofie |
| 701 ## - NOME DE PESSOA - CO-RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
PIETERS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Piet |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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0 |
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PJ_29114_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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