| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
| Identificador do registo |
373102 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
| Dados gerais de processamento |
20070215u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
| Título próprio |
Marca registada em nome próprio por agente ou representante |
| Primeira menção de responsabilidade |
Carlos Olavo |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
| Texto da nota |
1- Enunciado da questão. 2- Ratio dos artigos 188.º, n.º 1, c), 214.º, n.º 1, b), e 214.º, n.º 3. 3- Evolução legislativa. 4- Conceito de marca. 5- Conteúdo do direito à marca. 6- Propriedade da marca. 7- Sentido e alcance dos preceitos em análise. 8- O uso sério da marca. 9- A transmissão forçada do registo de marca.10- Os pedidos de registo. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
Abril 1999 |
| Número do volume |
Ano 59 |
| Título |
Revista da Ordem dos Advogados |
| ISSN |
0870-8118 |
| Descrição física |
p. 565-587 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
PROPRIEDADE INDUSTRIAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
| Palavra de ordem |
OLAVO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Carlos |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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0 |
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PJ_27757_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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