| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
373070 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20070208u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Bases de dados electrónicas |
| Informação de outro título |
o estado da questão em Portugal e na Europa |
| Primeira menção de responsabilidade |
José de Oliveira Ascensão |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
Versão portuguesa, com alguns desenvolvimentos, da comunicação "Electronic databases: the situation in Portugal and Europe", apresentada no Simpósio sobre "Information and Electronic Commerce Law", na Roger Williams University, Rhode Island, em 20 de Abril de 2001. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
1. Bases de dados electrónicas e não electrónicas. 2. Os "dados": obras e outros elementos. 3. Critérios de protecção e direito de autor. 4. Base de dados e obra literária. 5. A amplitude excessiva da noção. 6. O direito “sui generis” do fabricante. 7. Limitação da protecção a 15 anos e perpetuidade. 8. Relação com a concorrência desleal. 9. Conflito com o direito à informação. 10. Reutilização e concorrência desleal. 11. A extracção. 12. O plano internacional. 13. A falta de harmonização. 14. Os limites fundados na liberdade de informação. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
2001 |
| Número do volume |
Vol. 42, n.º 2 |
| Título |
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| ISSN |
0870-3116 |
| Descrição física |
p. 735-750 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
BASE DE DADOS |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
INTERNET |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO DE AUTOR |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROTECÇÃO DOS DADOS |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
EUROPA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
ASCENSÃO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
José de Oliveira |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_27543_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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