| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
372946 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20061218u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Francês |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
La déontologie des magistrats au service de l'éthique judiciaire |
| Informação de outro título |
actualité de la réflexion sur la responsabilité et la déontologie des magistrats en France |
| Primeira menção de responsabilidade |
Jean-François Kriegk |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Actualidade da reflexão sobre a responsabilidade e a deontologia dos magistrados em França: a deontologia dos magistrados ao serviço da ética judiciária. A ética tem sido esquecida nas reformas da justiça. A deontologia dos magistrados é frequentemente confundida com a responsabilidade ou a ética. A Responsabilidade Civil. A criação de um novo regime de responsabilidade civil dos magistrados deve ser posto em confronto com os inconvenientes que dele resultam: um equilíbrio satisfatório deve ser encontrado no alargamento da responsabilidade do Estado pelo funcionamento defeituoso do serviço da justiça, na renovação do regime disciplinar e mais larga publicidade conferida ao processo disciplinar. A responsabilidade disciplinar. Necessidade de um mecanismo de "vigília deontológica". A deontologia. A deontologia tende a associar o trabalho do magistrado à sua função. Vida privada. O juramento. A elaboração de regras profissionais. A obrigação de reserva. Magistrados do Ministério Público. Gestão das situações patológicas. Magistrados não profissionais. Certas decisões de justiça são hoje publicamente contestadas pelos representantes do Estado. Com o aumento do "populismo penal", a denúncia do mau juiz tornou-se no ponto de fixação da indignação colectiva. Seria imprudente acreditar na ideia de que se pode pôr em causa a responsabilidade pessoal do magistrado. Em nenhum país, salvo de maneira puramente teórica em Itália, existe responsabilidade dos magistrados pelas suas decisões jurisdicionais. A justiça, nos meios destas contradições, atiçadas pelos media, tenta evitar ser refém das paixões da sociedade. A deontologia é distinta da disciplina e deve estar ligada aos valores fundamentais que representam a independência e a imparcialidade. ... muitas coisas repousam sobre a ética do juiz, de que se não fala nunca e se situam para lá do direito. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Coimbra |
| Data de publicação |
Julho-Setembro 2005 |
| Número do volume |
N. 32 |
| Título |
Sub Judice - Justiça e Sociedade |
| ISSN |
0872-2137 |
| Descrição física |
p. 67-83 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ÉTICA E DIREITO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DEONTOLOGIA PROFISSIONAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MAGISTRADO JUDICIAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
RESPONSABILIDADE CIVIL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
FRANÇA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
KRIEGK |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Jean-François |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_27560_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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