Poder e justiça em conflito (Record no. 372944)

001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO
Identificador do registo 372944
100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO
Dados gerais de processamento 20061215u y0pory50 ba
101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO
Língua do texto, banda sonora, etc. Português
200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Título próprio Poder e justiça em conflito
Primeira menção de responsabilidade José Augusto Sacadura Garcia Marques
311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS
Texto da nota Resumo inserto no próprio artigo.
330 ## - SÚMULA OU RESUMO
Texto da nota As recentes tensões evidenciadas no quadro do relacionamento entre o actual governo e o poder judicial constituem pretexto privilegiado para a abordagem do tema "Poder e Justiça em conflito". Analisar-se-á esta questão tendo como pano de fundo, por um lado, o princípio da independência dos tribunais, e, por outro, a profunda transformação do poder judicial que, nos países do Sul da Europa, resultou, nas últimas décadas, da própria transição democrática e da crise política vivida em algum desses países. Assim, no âmbito de uma abordagem essencialmente teórica e de direito comparado, aprofundar-se-á a temática da independência da magistratura judicial, o seu normal relacionamento com o executivo, as eventuais interferências externas no exercício da administração da justiça, tendo sempre como pano de fundo e fio condutor questões tão diversificadas como o estatuto, nomeações, promoções, remunerações, privilégios, direitos e deveres, colocações, férias, exercício do poder disciplinar, nomeações para cargos junto da Administração, os Conselhos Superiores, suas funções, competência e composição, a autonomia do Ministério Público e os poderes de intervenção do Ministro da Justiça.
461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO
Lugar de publicação Coimbra
Data de publicação Julho-Setembro 2005
Número do volume N. 32
Título Sub Judice - Justiça e Sociedade
ISSN 0872-2137
Descrição física p. 23-42
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada PODER POLÍTICO
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada PODER JUDICIAL
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada MAGISTRATURA JUDICIAL
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada DIREITO COMPARADO
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada EUROPA
700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL
Palavra de ordem MARQUES
Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem José Augusto Sacadura Garcia
995 ## - Localização e informação dos exemplares
-- 0
-- PJ_27561_000000000000000
-- 2022-06-06
-- 2022-06-06
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Holdings
Número interno Koha (auto-gerado) Biblioteca de aquisição Biblioteca de empréstimo Cota Tipo de documento
400725 Biblioteca da Polícia Judiciária Biblioteca da Polícia Judiciária PJ27561 Analíticos de Periódicos