| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
372225 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20050627u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Francês |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
Tests et banques de données ADN en matière pénale |
| Informação de outro título |
modes de régulation et de contrôle |
| Primeira menção de responsabilidade |
Jean-Marc Hausman |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
Na Bélgica, as técnicas genéticas são utilizadas em matéria penal desde os fins dos anos 80. As análises de ADN para comparação, permitem, entre outros, recolher vestígios para acusação ou para defesa de pessoas suspeitas, fazer a correlação entre delitos cujos autores são desconhecidos, identificar vítimas, familiares, ou testemunhas de infracções. Neste âmbito, o autor identifica e desenvolve os seguintes itens: A. A lei de 22 de Março de 1999 "relativa ao processo de identificação por análise de ADN" e os procedimentos de elaboração de normas instituídos por esta lei e as suas decisões de execução. B. Formas de regulação e de controlo instituídas por lei e suas decisões de execução.1. Limitações do recurso aos testes e aos bancos de dados de ADN. 2. Medidas de ordem técnica ou prática. 3. Órgãos investidos de uma missão de regulação e de contrôlo. 4.Sanções em caso de violação das normas. C. Outras formas de regulação e de controlo. Conclusão. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
|---|
| Lugar de publicação |
Bruxelles |
| Data de publicação |
Avril 2005 |
| Número do volume |
V.85,n.4 |
| Título |
Revue de Droit Penal et de Criminologie |
| ISSN |
0035-4384 |
| Descrição física |
p.387-400 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ADN |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
GENÉTICA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
BÉLGICA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
HAUSMAN |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Jean-Marc |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
