| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
372168 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20050509u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Família, violência e crime |
| Primeira menção de responsabilidade |
Jorge Duarte |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
(*). Resumo inserto no próprio artigo. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Breve caracterização da "violência doméstica" e dos tipos de vítimas. A previsão normativa do artigo152.º do Código Penal e relação da natureza do crime com a intervenção das autoridades policiais. Medidas legais já existentes com vista à protecção das vítimas de violência doméstica, nomeadamente tendo em atenção o regime de protecção de testemunhas especialmente vulneráveis. Algumas questões relacionadas com a prática judiciária: direito ao silêncio da vítima versus interesse punitivo do Estado; questão do concurso de crimes quando a violência (nomeadamente física) contra o cônjuge (ou unido de facto) é perpetrada em frente aos filhos de ambos; será a previsão normativa do artigo 152.º aplicável às uniões de facto homossexuais?; brevissima sugestão de boas práticas a assumir na investigação do crime em referência. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Loures |
| Data de publicação |
2004 |
| Número do volume |
III Série, número especial temático |
| Título |
Polícia e Justiça |
| ISSN |
0870-4791 |
| Descrição física |
p. 31-55 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
FAMÍLIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CRIMINALIDADE |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
DUARTE |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Jorge |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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