| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
372149 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20050427u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Jurisdição penal internacional |
| Informação de outro título |
a sua evolução |
| Primeira menção de responsabilidade |
Diogo Feio |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
Resumo apresentado na página Internet do IDN : https://www.idn.gov.pt/publicacoes-1-97.asp#Jurisdição%20Penal%20Internacional:%20a%20sua%20Evolução |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
O texto em causa dá uma visão geral da evolução do Direito Internacional Penal durante o século XX, mediante a análise do Tribunal de Leipzig, do Tribunal Militar Internacional de Nuremberga, do Tribunal Militar para o Extremo Oriente, do Tribunal “ad hoc” para a Ex-Jugoslavia e do Tribunal “ad hoc” para o Ruanda. A preocupação fundamental foi a de realçar as diferenças quanto à origem, fundamento e actuação dos diversos tribunais, bem como a mutação que esta vertente do Direito Internacional foi sofrendo ao longo dos últimos anos. De facto, actualmente, o conceito de soberania é entendido de uma forma relativa e o indivíduo é, claramente, aceite como um sujeito do Direito Internacional, com especiais deveres no que diz respeito ao Direito Humanitário. O objectivo deste estudo foi o de sublinhar a evolução sentida no Direito Internacional Penal, assumindo-se o longo caminho que ainda se tem de trilhar, como se conclui da análise dos casos descritos e explicados. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
Primavera 2001 |
| Número do volume |
N.97 |
| Título |
Nação e Defesa |
| ISSN |
0870-757X |
| Descrição física |
p.149-179 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
JURISDIÇÃO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TRIBUNAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO INTERNACIONAL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
FEIO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Diogo |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_25593_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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