| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
372059 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20050301u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Proposta de reflexão sobre um Código Civil Europeu |
| Primeira menção de responsabilidade |
Teresa Silva Pereira |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
A - Introdução.I - Objecto de estudo. I.I. Direito privado europeu; I.2. Aproximação do direito dos Estados-Membros; I.3. Um direito dos contratos para a Europa? I.4. Código Civil europeu. II- Plano de exposição. B- Iniciativas existentes. I - Grupos de trabalho e instituições científicas. I.I. Os Princípios UNIDROIT; I.2. Os Princípios de Direito Contratual Europeu; 1.3. Projecto de Trento; I.4. Grupo de Pavia. I.5. Grupo de Estudo para um Código Civil Europeu. I.6. Grupo "Acquis"; I.7. Comissão para o Direito da Família Europeu; I.8. Outros grupos e instituições; I.9.Obras doutrinais. II - Instituições comunitárias. II.I. Os primeiros passos:o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu; II.2 - A Comunicação da Comissão; II.3. As Considerações do Parlamento; II.4. O Relatório do Conselho; II.5. O Parecer do Conselho Económico e Social; II.6. O Plano de Acção da Comissão. C - O debate. I- Situação actual. II - Problemas existentes. II.I. A nível jurídico; II.2. A nível económico, II.3. A nível linguístico. III - Possibilidades para o futuro; III.I.Medidas não legislativas; III.2. Medidas legislativas. IV - Um Código Civil europeu. IV.I. Necessidade; IV.2. Possibilidade; IV.3. Concretização. D - Considerações pessoais. E - Conclusão. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
Novembro 2004 |
| Número do volume |
Ano 64 |
| Título |
Revista da Ordem dos Advogados |
| ISSN |
0870-8118 |
| Descrição física |
p.497-608 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PRIVADO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CÓDIGO CIVIL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
UNIÃO EUROPEIA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
PEREIRA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Teresa Silva |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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2022-06-06 |
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