| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
372055 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20050225u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Francês |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
A propos de l'intervention du droit pénal dans les pratiques sexuelles minoritaires par delà le consentement des partenaires |
| Primeira menção de responsabilidade |
Evelyne Langenaken |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
A sexualidade é um tema que desde longa data tem estado no centro de correntes e opiniões diversas. No presente artigo o autor aborda esta questão, no que se refere à intervenção do direito penal nas práticas sexuais de minorias, por consentimento dos parceiros. Neste âmbito, faz em primeiro lugar, uma análise jurídica de diversas práticas sexuais de minorias entre parceiros consentidos, focando algumas perversões sexuais, particularmente o sadomasoquismo; as mutilações rituais, como a circuncisão e a excisão feminina. Seguidamente, procede a uma reflexão teórica sobre a ingerência do direito penal no âmbito da sexualidade consentida. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Bruxelles |
| Data de publicação |
Avril 2003 |
| Número do volume |
V.83,n.4 |
| Título |
Revue de Droit Penal et de Criminologie |
| ISSN |
0035-4389 |
| Descrição física |
p.474-506 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SEXUALIDADE |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
LANGENAKEN |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Evelyne |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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