| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
371560 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20040114u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
A cooperação policial e judiciária em matéria penal na União Europeia |
| Informação de outro título |
evolução e perspectivas |
| Primeira menção de responsabilidade |
Constança Urbano de Sousa |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
(*) Resumo inserto no próprio artigo. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
A autora começa por descrever a evolução histórica da cooperação policial e judiciária europeia em matéria penal, desde o Tratado de Roma, na sua versão originária, até à versão do TUE (Terceiro Pilar) saída do Tratado de Nice. Aborda, de seguida, o enquadramento normativo-institucional da cooperação policial e judiciária em matéria penal definido no Título VI do TUE. Depois de referenciar algumas acções da União Europeia nestes domínios, realça deficiências do actual dispositivo normativo do Terceiro Pilar que, em sua opinião, urge colmatar, sob pena de ineficácia. Finaliza debruçando-se sobre o futuro do Terceiro Pilar tal com está desenhado no actual projecto de Tratado Constitucional apresentado pela Convenção Europeia sobre o futuro da Europa. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Loures |
| Data de publicação |
Julho-Dezembro 2003 |
| Número do volume |
N.º 2 |
| Título |
Polícia e Justiça |
| ISSN |
0870-4791 |
| Descrição física |
p. 9-53 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO POLICIAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
UNIÃO EUROPEIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO EUROPEIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
SOUSA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Constança Urbano de |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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2022-06-06 |
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