| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
| Identificador do registo |
371438 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
| Dados gerais de processamento |
20030926u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
| Título próprio |
O crime de tráfico de estupefacientes |
| Informação de outro título |
o direito penal em todo o seu esplendor |
| Primeira menção de responsabilidade |
Eduardo Maia Costa |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
| Texto da nota |
O crime de tráfico de estupefacientes é objecto de análise no presente artigo, pelo que cabe desenvolver algumas matérias relacionadas com este tipo de crime, designadamente: a incriminação do perigo e o bem jurídico tutelado. O bem jurídico tutelado no crime de tráfico de estupefacientes. Escolha e determinação da medida das penas. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
Abril-Junho 2003 |
| Número do volume |
V.24,n.94 |
| Título |
Revista do Ministério Público |
| ISSN |
0870-6107 |
| Descrição física |
p.91-108 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
TRÁFICO DE DROGA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
SANÇÃO PENAL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
| Palavra de ordem |
COSTA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Eduardo Maia |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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2022-06-06 |
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