| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
370830 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20030110u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Francês |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
L'espace judiciaire européen |
| Informação de outro título |
vers une fissure au sein du Conseil de l'Europe? |
| Primeira menção de responsabilidade |
Van den Winjgaert |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
O projecto de espaço judiciário, que resulta da vontade de 9 estados-membros do Mercado Comum concentrarem os seus esforços em matéria de prevenção e repressão do terrorismo, encontra-se em crise devido à Holanda se ter recusado a assinar a "Convenção de Cooperação em Matéria Penal". Enquanto se aguarda a sequência do projecto, é feita uma abordagem deste tema, no qual se focam os seguintes pontos: "espaço judiciário europeu" e o Conselho da Europa: análise dos motivos em prol da criação de um novo espaço judiciário no interior do espaço já existente no âmbito do Conselho da Europa; "espaço judiciário europeu" e as Comunidades Europeias: um novo passo para a União Política?; Convenção de Cooperação em Matéria Penal entre os estados-membros das comunidades europeias, analisada em função da Convenção de Extradição do Conselho da Europa. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
|---|
| Lugar de publicação |
Bruxelles |
| Data de publicação |
Juin 1981 |
| Número do volume |
N.6 |
| Título |
Revue de Droit Pénal et de Criminologie |
| ISSN |
0035-4384 |
| Descrição física |
p.511-543 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
COMUNIDADE EUROPEIA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
VAN DEN WINJGAERT |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
