| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
369696 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20010913u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
O agente infiltrado |
| Primeira menção de responsabilidade |
Fátima Mata-Mouros |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
(*). Texto alusivo à participação da autora no III Seminário de Magistrados do Sul da Europa especializados na luta contra o tráfico de estupefacientes (10 de Novembro de 2000) |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
A actuação do agente infiltrado suscita quase sempre grande polémica, sobretudo no que respeita à forma de obtenção de prova. O Ministério Público deverá pontuar pelo rigor em determinadas áreas, nomeadamente, na apreciação minuciosa dos dados que lhe são fornecidos pelos órgãos de polícia que invocam a intervenção do agente infiltrado, bem como nos relatórios apresentados por esses mesmos órgãos, devendo ainda pontuar por uma elevada exigência ao nível do perfil daquele que irá colaborar com as autoridades. Destaque para o papel do Ministério Público, que se deverá inteirar previamente dos factos, de modo a evitar qualquer tipo de conivência com o excesso policial que possa advir deste género de situação. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
Janeiro/Março 2001 |
| Número do volume |
Ano 22,n.85 |
| Título |
Revista do Ministério Público |
| ISSN |
0870-6107 |
| Descrição física |
p.105-120 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
AGENTE INFILTRADO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
JIC |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ACTUAÇÃO POLICIAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MEIO DE PROVA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
MATA-MOUROS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Fátima |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_22750_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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