| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
367272 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
19990721u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Francês |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
La parole de l'enfant face à celle de l'adulte: l'audition et la confrontation des mineurs d'age victimes d'abus sexuels |
| Primeira menção de responsabilidade |
Jean-Yves Hayez, Damien Vandermeersch |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
A determinação da verdade dos factos constitui a principal preocupação do magistrado encarregue de processos relativos a crimes praticados contra menores. Para estabelecer a culpa do autor do delito, torna-se necessário verificar a materialidade dos factos e esta passa frequentemente pela audição da vítima, sobretudo em casos de abusos sexuais. Demonstra a experiência que a credibilidade das declarações do menor é função, para além do seu conteúdo, muitas vezes da forma como elas são tomadas. Por essa razão, é fundamental que a recolha e a transcrição das suas palavras se faça nas melhores condições. Dentro deste contexto questionam-se as condições em que actualmente decorrem essas conversas com os menores bem como a formação dos respectivos interrogadores. Das considerações extraídas no decurso do exame desta matéria destaca-se, com particular ênfase, o facto de se dever evitar todo e qualquer confronto directo entre o menor e o autor do delito sexual, sobretudo quando existam outros meios para demonstrar a credibilidade das declarações do menor. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Bruxelles |
| Data de publicação |
Jan.1994 |
| Número do volume |
A.74,n.1 |
| Título |
Revue de Droit Pénal et de Criminologie |
| Descrição física |
p.52-80 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CRIME SEXUAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CRIME CONTRA CRIANÇAS |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
VITIMAÇÃO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
BÉLGICA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
HAYEZ |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Jean-Yves |
| 701 ## - NOME DE PESSOA - CO-RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
VANDERMEERSCH |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Damien |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJP |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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