| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
366138 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
19990721u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Francês |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
Le droit de l'environnement et le droit penal luxembourgeois |
| Primeira menção de responsabilidade |
R. Loos |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
Autor faz uma abordagem ao direito do ambiente à luz do direito penal luxemburguês. Começa por uma abordagem histórica à origem do seu Código Penal, foca seguidamente os aspectos actuais de legislação penal sobre o ambiente, faz uma análise da infracção (contra o ambiente) relativamente aos seus elementos constitutivos - material e moral -, refere os princípios da não culpabilidade e termina artigo mencionando as penas previstas no Código Penal relativamente a esta matéria. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
|---|
| Lugar de publicação |
Bruxelles |
| Data de publicação |
Avr.1993 |
| Número do volume |
V.73,n.4 |
| Título |
Revue de Droit Penal et de Criminologie |
| Descrição física |
p.367-379 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO DO AMBIENTE |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CÓDIGO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROTECÇÃO DO AMBIENTE |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
LUXEMBURGO |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
LOOS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
R. |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
PJP |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
