| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
363132 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20190211u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Apontamentos sobre os trâmites do processo de insolvência antes da sentença de declaração de insolvência ou de indeferimento do pedido de declaração de insolvência |
| Primeira menção de responsabilidade |
Alexandre de Soveral Martins |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
In: Para Jorge Leite : escritos jurídico-laborais / coord. João Reis ...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - Vol. II. - p. 319-355. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
1- O requerimento de insolvência. 1.1- Quem pode requerer. Os créditos litigiosos. 1.2- A vantagem contida no artigo 98.º, 1, para o credor que requer a declaração de insolvência. 1.3- Desvantagens para certos credores que não requerem atempadamente a declaração de insolvência. 1.4- O dever de apresentação à insolvência. 1.5- Requisitos da petição inicial. 1.6- Requisitos da petição inicial (cont.). O artigo 20.º. 1.7- Tribunal competente. 2- Dedução de pedido infundado. 3- Desistência do pedido ou da instância. 4- O carácter urgente. 5- Apreciação liminar da petição inicial. 6- O princípio do inquisitório. 7- Medidas cautelares. 8- Citação. Dispensa da audiência do devedor. 9- Oposição à insolvência. 10- Consequência da falta de oposição. 11- Audiência de discussão e julgamento. 12- Apresentação à insolvência e tramitação processual. |
| 463 ## - NÍVEL UNIDADE FÍSICA |
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| Título |
In: Para Jorge Leite : escritos jurídico-laborais / coord. João Reis ...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - Vol. II. - p. 319-355.. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO DA INSOLVÊNCIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROCESSO CIVIL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO COMERCIAL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
MARTINS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Alexandre de Soveral |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DOS EXEMPLARES |
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PJCD_301_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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