| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
362922 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20120604u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Obras geradas por computador e direito de autor |
| Primeira menção de responsabilidade |
José Alberto Vieira |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
In: Direito da Sociedade da Informação. - Coimbra : Coimbra Editora, 2001. - Vol. 2, p. 113-144. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Sumário: 1. Generalidades. 2. Colocação do problema jurídico das obras geradas por computador no direito de autor. 3. A disciplina das obras geradas por computador nas leis e nas convenções internacionais. 4. Criação assistida por computador e criação controlada por computador. 5. Obras geradas por computador. Conceito. 6. Obras mistas. 7. Obras geradas por computador e direito de autor. 8. As obras geradas por computador no direito de autor português. A ausência de protecção. 8.1. Obras geradas por computador e conceito de obra protegida pelo direito de autor. 8.2. Obras geradas por computador e autoria. 8.3. Conclusões sobre a protecção pelo direito de autor. 9. O problema das obras mistas. 10. Obras geradas por computador e tipicidade dos direitos sobre bens incorpóreos. 11. Protecção para as obras geradas por computador? 12. Esquemas hipotéticos de protecção para as obras geradas por computador. 12.1. Um direito de autor. 12.2. Um direito conexo. 12.3. Uma protecção “sui generis”. 13. Os beneficiários da protecção. 14. Conclusão. |
| 463 ## - NÍVEL UNIDADE FÍSICA |
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| Título |
In: Direito da Sociedade da Informação. - Coimbra : Coimbra Editora, 2001. - Vol. 2, p. 113-144. . |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DOCUMENTO ELECTRÓNICO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO DE AUTOR |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
VIEIRA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
José Alberto |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DOS EXEMPLARES |
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PJ_21_000000000000000_E_13_32573 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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