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RESUMO<br/>Envelhecimento, Reclusão e COVID-19: um olhar pluridimensional de vivências, experiências e <br/>perceções<br/>Nos últimos anos, tem-se observado que o fenómeno do envelhecimento populacional, <br/>além de permear as sociedades europeias, se estendeu ao sistema prisional. Portugal não se <br/>eximiu deste fenómeno, apresentando não só uma das populações mais envelhecidas, como<br/>também a segunda população prisional mais envelhecida do espaço europeu. Acresce ainda que, <br/>em Portugal, além de altas taxas de encarceramento, a duração média das penas de prisão é três <br/>vezes superior à duração média na Europa. Por estes motivos, torna-se pertinente estudar o <br/>envelhecimento em reclusão. Cumpre esclarecer que, nesta investigação, considerou-se idoso/a <br/>todo o indivíduo com 65 ou mais anos.<br/>A presente investigação tem como objetivo central compreender as experiências, <br/>vivências, conceções e atribuições de sentido que são conferidas ao processo de envelhecimento <br/>em contexto de reclusão. Partindo de uma abordagem multidimensional, ambiciona-se estudar os <br/>vários aspetos subjacentes ao processo de envelhecimento em reclusão, designadamente:<br/>perceber a adaptação à vida e ao meio prisional; aferir o impacto na reclusão no processo de <br/>envelhecimento; explorar de que forma são exacerbados e/ou colmatados os problemas <br/>associados ao ser idoso/a; estudar o impacto da reclusão nas relações familiares; analisar o modo <br/>como é sentido e percecionado o envelhecimento em contexto prisional; e interpretar as <br/>expetativas futuras de reinserção da população idosa na sociedade. A par de tudo isto, procura-se<br/>também averiguar os efeitos da pandemia COVID-19 nos sistemas prisionais, em particular junto <br/>da população idosa reclusa.<br/>Para a concretização desta investigação utilizou-se uma metodologia de caráter qualitativo.<br/>Apoiada na entrevista semiestruturada enquanto técnica de pesquisa, procedeu-se à elaboração <br/>de 45 entrevistas, das quais 11 foram realizadas fora do contexto prisional com recurso a meios <br/>tecnológicos (telemóvel e plataformas online) e 34 foram realizadas presencialmente em contexto <br/>prisional, mais concretamente em quatro Estabelecimentos Prisionais (três masculinos e um <br/>feminino). O trabalho de campo decorreu por um período de cinco meses (de janeiro a maio de <br/>2021) – quatro meses fora do contexto prisional e um mês em contexto prisional. <br/>Esta investigação evidencia aspetos relevantes para a reflexão do indivíduo idoso em <br/>contexto prisional. Em primeiro lugar, destaca que as dificuldades experienciadas no período de <br/>reclusão são mais acentuadas no grupo dos indivíduos idosos. Viver o processo de envelhecimento <br/>vi<br/>na prisão é retratado pelos/as reclusos/as idosos/as como sendo um processo difícil. Por um <br/>lado, este processo é difícil pela separação familiar, uma situação que é relativamente transversal <br/>a outras faixas etárias. Apesar de a reclusão ser vista como um fator que tem impacto negativo na <br/>manutenção dos laços familiares, nesta investigação, a maioria dos/as reclusos/as possui uma <br/>rede de suporte familiar extramuros, com qual mantém contacto regular, através de visitas <br/>presenciais e/ou de telefonemas. Por outro lado, e embora, de alguma forma, a direção e os <br/>elementos do Corpo da Guarda Prisional de cada Estabelecimento Prisional (EP) tentem colmatar <br/>as dificuldades sentidas pelos indivíduos mais velhos, os Estabelecimentos Prisionais, em geral, <br/>demonstram-se inadequados ao nível da estrutura física, das condições ambientais, sanitárias e <br/>materiais, de programas e atividades e da saúde, tornando a reclusão em idade avançada mais <br/>penosa. Por conseguinte, ainda que os indivíduos idosos sejam respeitados pelos seus pares no <br/>meio prisional, acabam por ser marginalizados pela incapacidade de resposta dos próprios <br/>serviços prisionais. <br/>A pandemia COVID-19 produziu vários efeitos no meio prisional e em todos/as os/as <br/>reclusos/as independentemente da idade. Alterando as rotinas prisionais, a pandemia levou: i) a <br/>um maior isolamento, tendo os/as reclusos/as permanecido grande parte do seu tempo na cela <br/>durante os primeiros meses da pandemia; e ii) à diminuição do contacto, em particular do físico, <br/>entre reclusos/as e seus familiares. Em contrapartida, a pandemia trouxe consequências <br/>benéficas no que respeita ao uso do telefone que se consubstanciaram no aumento da duração<br/>das chamadas e dos contactos por dia. Os/as reclusos/as viram ainda implementadas a<br/>separação da população prisional mais vulnerável, a obrigatoriedade do uso de máscara, a <br/>medição da sua temperatura corporal e a Lei n.º 9/20, como medidas de mitigação da propagação <br/>do vírus. De uma forma geral, os/as reclusos/as compreenderam e aceitaram as medidas <br/>impostas, tendo consciência da perigosidade do vírus, tanto para si como para as suas famílias.<br/>Assim, esta investigação, incita à reflexão sobre o processo de envelhecimento em <br/>reclusão e instiga a consciencialização sobre esta temática que, apesar de caraterizar a atualidade, <br/>permanece esquecida. Ademais, o contexto atual de pandemia, pelas condicionantes a que obriga, <br/>torna este tópico duplamente pertinente, uma vez que não só tem implicações na própria <br/>experiência de encarceramento como também no momento da libertação, devido às limitações <br/>vigentes tanto em contexto prisional como em contexto não prisional.<br/> |
