| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
341505 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20220318 pory50 |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 135 ## - |
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u |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Contributo para o estudo das acções encobertas : breve resenha histórica |
| Primeira menção de responsabilidade |
Vitor Pereira |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
O presente texto tem como objetivo dar a conhecer, de forma abreviada, o aparecimento e desenvolvimento das ações encobertas enquanto técnica de investigação de ilícitos na abordagem de alguns Estados ocidentais ao fenómeno criminal. Balizamos o período temporal em estudo a partir do séc. XVI, com a emergência dos Estados-Nação na Europa, até aos dias de hoje. O designado “estado moderno” é o ponto de partida do estudo, sendo a partir daí que iniciamos uma exposição histórica sobre esta técnica. Damos a conhecer os respetivos circunstancialismos históricos que levaram os Estados a recorrer às ações encobertas, assim como as suas consequências. Percorremos a evolução desta técnica em alguns dos países que mais influenciaram a legislação nacional e apresentamos, igualmente, o seu percurso em Portugal. Por último, à guisa de conclusão, enunciamos algumas propostas ou ensinamentos que retiramos da reflexão elaborada. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Título |
Investigação Criminal = Revista semestral de investigação criminal, ciências criminais e forenses. - Nº10 (maio 2016),p.102-120 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
AGENTE ENCOBERTO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
METODOLOGIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO COMPARADO |
| Subdivisão geográfica |
PORTUGAL |
| 666 ## - |
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0 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
Pereira, Vitor |
| 920 ## - |
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n |
| 921 ## - |
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a |
| 932 ## - |
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d |
| 935 ## - |
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k |
| 936 ## - |
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y |
| 937 ## - |
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| 938 ## - |
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ba |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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IPJCCPP__11134_000000000000000 |
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2022-03-18 |
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2022-03-18 |
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