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O presente artigo tem por objectivo discutir a utilidade da análise de resíduos de disparo de armas de fogo por Microscopia Electrónica de Varrimento/Espectroscopia de Dispersão de Energia de Raios-X, no âmbito da investigação criminal e, em particular, a capacidade de diferenciar entre tipos diversos de munições. A análise dos vestígios resultantes de um disparo de uma arma de fogo mostrou que, em geral, não é possível individualizar combinações de elementos característicos da cápsula, do projéctil ou da carga propulsora, já que os elementos encontrados são comuns em outros materiais de uso frequente. Apenas o primário (componente da munição que se destina à ignição da carga propulsora) tem uma composição que inclui combinações incomuns de elementos e, por isso, a detecçâo de vestígios com essa composição permite associá-los a um disparo. Neste trabalho, foram analisadas amostras de 24 munições representativas dos grupos de primários actualmente existentes em munições de armas de fogo. Essas amostras foram preparadas de forma a evitar contaminações externas e analisadas em detalhe, testando a reprodutibilidade das composições obtidas. Os resultados permitem concluir que existem combinações de elementos características dos diferentes tipos de primário, mas que não é possível diferenciar entre marcas diferentes que utilizem o mesmo primário. Foi possível com os resultados deste trabalho elaborar uma tabela que associa univocamente os resíduos detectados aos primários. É parte importante deste trabalho, para além da análise dos resíduos propriamente ditos, a definição de um protocolo de recolha desses resíduos. Procurando realçar aspectos práticos, é feita uma avaliação das formas e zonas de deposição dos resíduos em causa bem como da eficácia com que podem ser recolhidos. Existindo escassas referências quantificadas procura-se, antes de mais, um conjunto de números que constitua um ponto de partida para uma refinação futura. O artigo começa com uma descrição breve da evolução das armas de fogo e da sua constituição, continuando com a identificação dos resíduos resultantes do disparo dessas armas. Os resíduos são separados pela sua origem: a arma de fogo propriamente dita e a munição, e faz-se uma avaliação preliminar do valor probatório dos mesmos. Em seguida é descrita a técnica experimental Microscopia Electrónica de Varrimento, abordando os diferentes métodos de análise e as técnicas associadas de descriminação da radiação X (comprimento de onda e energia). Apresenta-se então a discussão da forma de recolha de resíduos e os resultados obtidos para o conjunto de munições seleccionadas. Finalmente apresenta-se um quadro resumo dos resultados e as conclusões deste trabalho. |
