| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
340941 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20220318 pory50 |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Direcção do inquérito e relacionamento entre o ministério público e a polícia judiciária |
| Primeira menção de responsabilidade |
João de Almeida |
| 210 ## - |
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2011 |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
No presente texto tratam-se questões relacionadas com a direcção do inquérito e da investigação criminal, a autonomia da Polícia Judiciária quando em funções de auxiliar da Administração da Justiça, e o seu relacionamento, no exercício dessas funções, com o Ministério Público. Analisa-se o domínio material da investigação da criminalidade mais complexa e organizada e a coadjuvação prestada pela Polícia Judiciária ao Ministério Público. Discorre-se sobre o grau ou a medida da autonomia e os limites em que essa coadjuvação deve ser prestada, com vista a praticar os actos necessários às finalidades processuais penais. E, por fim, aborda-se a relação funcional no inquérito entre a Polícia Judiciária e o Ministério Público, e analisam-se procedimentos e soluções susceptíveis de debelar a conflitualidade existente e, dessa forma, contribuírem para o aperfeiçoamento do sistema de investigação criminal. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Título |
Investigação criminal = Revista semestral de investigação criminal, ciências criminais e forenses. - Nº1 (fevereiro 2011),p.42-64 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
POLÍCIA JUDICIÁRIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
INQUÉRITO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROCESSO PENAL |
| Subdivisão geográfica |
PORTUGAL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
Almeida, João de |
| 920 ## - |
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n |
| 921 ## - |
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| -- |
a |
| 935 ## - |
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| -- |
k |
| 936 ## - |
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| -- |
y |
| 937 ## - |
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0 |
| 938 ## - |
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ba |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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IPJCCPP__11134_000000000000000 |
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2022-03-18 |
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2022-03-18 |
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