| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
340466 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20220318 pory50 |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Inglês |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Child abductions : nightmares in progress |
| Primeira menção de responsabilidade |
David M. Allender |
| 210 ## - |
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2007 |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
O rapto de crianças está sob jurisdição federal desde a aprovação, pelo Congresso dos Estados Unidos, do "Kidnapping Act" em 1932, em consequência do rapto e homicídio do filho da lenda da aeronáutica - Charles Lindberg. O artigo faz uma análise evolutiva aos normativos aprovados, partindo do "Uniform Child Jurisdiction Act" de 1968, até à aprovação em 2003 do "Prossecutors Remedies and Other Tools to End the Exploitation of Children Today Act" (PROTECT), que deu origem ao sistema de alerta AMBER - "America's Missing: Broadcast Emergency Response". Este sistema conjuga esforços de serviços de aplicação da lei e de alguns meios de comunicação social, com vista a obter informações sobre crianças que se presume terem sido raptadas. Apresenta-se recomendações do Departamento de Justiça quanto aos critérios de selecção dos casos em que se pode aplicar o sistema e relembra-se que não é requerido qualquer período de tempo de espera para introduzir informações no "National Crime Information Center" (NCIC) sobre o desaparecimento de uma criança. São feitas sugestões práticas relativas à investigação de raptos e ao relacionamento dos serviços responsáveis com a família da vítima. Destaca-se a particularidade da investigação de raptos de crianças efectuados por um dos pais (detentor, ou não, do poder paternal) e a importância do NCIC na resolução dos casos. Verifica-se esforços na cooperação entre os serviços de aplicação da lei e na actualização das medidas legislativas necessárias. Contudo, o problema do rapto de crianças efectuado pelo progenitor, a quem não foi confiado o poder paternal pelo tribunal, configura-se como a situação que requer uma maior atenção por parte das autoridades competentes. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Título |
FBI Law Enforcement Bulletin. - Vol.76,nº7 (july 2007),p.1-7 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
RAPTO DE MENORES |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CRIME CONTRA AS CRIANÇAS |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DESAPARECIMENTO DE MENORES |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SISTEMA DE INFORMAÇÃO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO |
| Subdivisão geográfica |
EUA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
Allender, David M. |
| 920 ## - |
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| -- |
n |
| 921 ## - |
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| -- |
a |
| 935 ## - |
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| -- |
k |
| 936 ## - |
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| -- |
y |
| 937 ## - |
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0 |
| 938 ## - |
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ba |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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0 |
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IPJCCPP__11122_000000000000000 |
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2022-03-18 |
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2022-03-18 |
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