| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
338728 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20220318 pory50 |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
SIVA :ficheiro informático |
| 210 ## - |
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Lisboa |
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1990 |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Nomeadamente o ficheiro relativo a Pessoas Colectivas que contem os dados de Cadastro dessas entidades. A matéria em reflexão neste parecer consiste sinteticamente nos seguintes aspectos : acesso à informação; interconexão de ficheiros; utilização da informação. Parecer relativo aos ficheiros de dados informatizados do SIVA - -Serviço de Administração do Imposto sobre o Valor Acrescentado. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Título |
Boletim do ministério da justiça. - Nº400 (nov.1990),p.41-129 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DADOS PESSOAIS |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
Portugal. Procuradoria Geral da República |
| 920 ## - |
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n |
| 921 ## - |
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a |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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0 |
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IPJCCPP__11102_000000000000000 |
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2022-03-18 |
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2022-03-18 |
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