| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
| Identificador do registo |
335975 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
| Número (ISBN) |
9789725402900 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
| Dados gerais de processamento |
20220318 pory50 |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
| Título próprio |
Comentário das leis penais extravagantes |
| Primeira menção de responsabilidade |
Paulo Pinto de Albuquerque, co-aut. José Branco |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2010 |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Universidade católica Editora, Unipessoal |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
759 p. |
| Outras indicações físicas |
il. |
| Dimensões |
30 cm |
| 310 ## - NOTAS RELATIVAS A ENCADERNAÇÃO E MODALIDADES DE AQUISIÇÃO |
| Texto da nota |
compra |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
| Texto da nota |
VOLUME II - TÍTULO V – DIREITOS E DEVERES ECONÓMICOS. CAPÍTULO I – CONSUMO E DIREITOS DOS CONSUMIDORES. DL n.º 213/2004, de 23 de Agosto, que aprova o Regime das Infracções Vitivinícolas (Artigos 7.º a 9.º) (Pedro Verdelho). CAPÍTULO II – ECONOMIA E DIREITO DE INICIATIVA PRIVADA, COOPERATIVA E AUTOGESTIONÁRIA. DL n.º 26.852, de 30 de Julho de 1936, que aprova o Regulamento de Licenças para Instalações Eléctricas, alterado pelos Decretos-Leis n.º 446/76, de 5 de Junho, 517/80, de 31 de Outubro, 272/92, de 3 de Dezembro, e 4/93, de 8 de Janeiro, e pela Lei n.º 30/2006, de 11 de Julho (Artigos 68.º e 71.º) (Tolda Pinto). DL n.º 28/84, de 20 de Janeiro, que aprova sobre as infracções contra a economia e contra a saúde pública (Artigos 22.º a 25.º, 28.º a 39.º e 41.º) (Eliete Dias, Josefina Fernandes e Santos Ramos). DL n.º 262/86, de 2 de Setembro, que aprova o Código das Sociedades Comerciais, republicado pelo DL n.º 76A/2006, de 29 de Março (Artigos 509.º a 523.º, 526.º e 527.º) (Rui Batista). DL n.º 298/92, de 31 de Dezembro, que aprova o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, co |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
DIREITO ECONÓMICO |
| ID Autoridade |
232843 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
DIREITO CIVIL |
| ID Autoridade |
225788 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
DIREITO DO AMBIENTE |
| ID Autoridade |
226067 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
PROTECÇÃO DE BEM CULTURAL |
| ID Autoridade |
324806 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO |
| Subdivisão geográfica |
PORTUGAL |
| ID Autoridade |
155830 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
| Palavra de ordem |
Albuquerque |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Paulo Pinto de |
| ID Autoridade |
322701 |
| 701 ## - NOME DE PESSOA - CO-RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
| Palavra de ordem |
Branco, José |
| ID Autoridade |
322702 |
| 920 ## - |
| -- |
n |
| 921 ## - |
| -- |
a |
| 932 ## - |
| -- |
d |
| 935 ## - |
| -- |
k |
| 936 ## - |
| -- |
y |
| 937 ## - |
| -- |
0 |
| 938 ## - |
| -- |
ba |
| 999 ## - |
| -- |
n |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
| -- |
0 |
| -- |
IPJCCDP_247_000000000000000 |
| -- |
2022-03-18 |
| -- |
2022-03-18 |
| -- |
0 |