| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
| Identificador do registo |
332699 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
| Dados gerais de processamento |
20220318 pory50 |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
| Título próprio |
Droga |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1997 |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
GPCCD |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
220 p. |
| Dimensões |
23 cm |
| 310 ## - NOTAS RELATIVAS A ENCADERNAÇÃO E MODALIDADES DE AQUISIÇÃO |
| Texto da nota |
oferta |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
| Texto da nota |
No âmbito da divulgação da actividade jurisprudencial no domínio da droga é apresentada esta selecção de jurisprudência no sentido de ultrapassar as dificuldades de interpretação e aplicação da legislação de combate à droga. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| ID Autoridade |
224698 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
TRÁFICO DE DROGA |
| ID Autoridade |
238858 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO |
| ID Autoridade |
243829 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
TOXICODEPENDÊNCIA |
| ID Autoridade |
225048 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
ACUSAÇÃO |
| ID Autoridade |
243377 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
| Palavra de ordem |
Portugal. Gabinete de Planeamento e Coordenação de Combate à Droga |
| ID Autoridade |
322539 |
| 711 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - CO-RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
| Palavra de ordem |
Portugal. Ministério da Justiça |
| ID Autoridade |
400211 |
| 920 ## - |
| -- |
n |
| 921 ## - |
| -- |
a |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
| -- |
0 |
| -- |
IPJCCESTP_261_000000000000000 |
| -- |
2022-03-18 |
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2022-03-18 |
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0 |